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Pesquisa mostra evolução de percentual de pessoas negras na magistratura

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O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020.

O objetivo da pesquisa foi avaliar os resultados da implementação da Resolução CNJ 203/2015. O normativo dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura.

Além de juízes e juízas, o estudo abrangeu outros cargos da Justiça, como servidores e servidoras, estagiários e estagiárias. Considerados os ramos de Justiça, enquanto o maior percentual de participação de pessoas negras entre membros da magistratura está na Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral é que concentra a maior taxa de negros entre servidores e servidoras. Já a Justiça Federal se destaca com maior proporção de estudantes negros e negras em fase de estágio.

O levantamento foi conduzido pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ em julho de 2020 para elaborar estudos e indicar soluções que culminem em políticas judiciárias sobre a igualdade racial. Discutido ao longo da história do Conselho, o tema integra a pauta do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. 

Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Consultor Jurídico

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