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“Se tem lei Maria da Penha, não tô nem aí. Ninguém agride ninguém de graça”, diz juiz em audiência

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Vítima já precisou de medida protetiva duas vezes contra o ex-marido. Magistrado minimizou os casos de violência doméstica e ainda ameaçou tirar a guarda da mãe

Em uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (pensão alimentícia), com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma Vara de Família de São Paulo, um juiz chamou atenção ao dizer que “não está nem aí” para a Lei Maria da Penha.

Em determinado momento, o juiz diz: “Se tem a Maria da Penha contra a mãe, eu não ‘tô’ nem aí”. Ele continua a fala dizendo que, em sua vida como magistrado, aprendeu que “ninguém agride ninguém de graça”.

Juiz : “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.

Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.”

O juiz menospreza a Lei Maria da Penha mais de uma vez, desdenha das vítimas de violência doméstica ( “ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem 12 anos”) e sugere que a vítima abra mão de pedir medidas protetivas. A Lei Maria da Penha é considerada uma das melhores do mundo na proteção à mulher e marcou um avanço no combate à violência doméstica no Brasil nos últimos 14 anos. E, embora seja mais aplicada na justiça penal, essa é uma lei sistêmica que pode e deve ser considerada, respeitada e cumprida por qualquer juiz de qualquer vara.

Durante as 3 horas e meia de audiência, o juiz também chamou uma das partes, *Joana, de “mãe” e “manhê” diversas vezes. Reduziu aquela cidadã a apenas um traço de sua identidade, sem chamá-la pelo seu nome de maneira respeitosa e com total desconsideração de todo o trauma causado pelas violências que ela já sofreu.

As identidades estão preservadas por se tratar de uma audiência em segredo de Justiça. As informações são do site Papo de Mãe em artigo exclusivo de Mariana Kostscho.

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